Termos de Uso

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1. Objeto

Os Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos conteúdos, serviços e informações disponibilizados pela SESMT Santa Bárbara por meio deste site. O objetivo é garantir uma relação transparente e segura entre a empresa e seus usuários.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É vedado o uso do site para fins ilícitos, difamatórios, abusivos, ofensivos ou que possam causar danos à SESMT Santa Bárbara, a terceiros ou ao funcionamento da plataforma.

3. Propriedade intelectual

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4. Informações e responsabilidade

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8. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível no site. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação integral dos novos termos.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade. Ao utilizar o site, o usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito na política.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail contato@sesmtsantabarbara.com.br.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santa Bárbara d’Oeste – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste documento.

12. Vigência

Os presentes Termos de Uso entram em vigor na data de sua publicação no site sesmtsantabarbara.com.br e permanecem válidos enquanto o site estiver ativo e acessível ao público.